Comunicação - ACSPA

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Seg, 09 de Dezembro de 2013 17:54

Luto

Um mês que estamos em luto por ter perdido um casal de guerreiros que estavam conosco nas batalhas realizadas para a melhoria da segurança pública no Pará. 
Partiram, mais aqui na terra permanece as lembranças e os exemplos de cidadãos dignos e lutadores. 
Vamos continuar lutando por dignidade, respeito e valorização por nossa categoria. 
Att, a Diretoria

Qua, 16 de Outubro de 2013 14:38

Baile Cel Fontoura - 195 anos PMPA

Baile Cel Fontoura, em comemoração aos 195 anos da Polícia Militar do Pará. Realizado no dia 28 de Setembro de 2013

Qua, 28 de Agosto de 2013 19:50

Comitiva PEC 300 - 20 de Agosto de 2013

A comitiva PEC 300, chamado de "os vermelhinhos do norte" invadiram a câmara dos deputados e conseguiram que a pec entrasse em votação no dia 17 de setembro. A mesma encontrava-se esquecida, mas conseguimos ressucitá-la.

Parabéns a todos que participaram dessa nobre missão!

Seg, 13 de Maio de 2013 15:19

Dia das mães - ACSPMBMPA

Neste dia das mães a diretoria União e Justiça entregou prêmios as nossas mães associadas e esposas de associadas. Foi com grande prazer que essa diretoria faz com que as mães sejam reconhecidas pois estão diariamente nas lutas com sua família e merecem todas as alegrias do mundo. Feliz dia das mães. São os votos da Diretoria União e Justiça

 

 Presidente Cb. Xavier, Vice Cabo Campelo.

Associação dos Cabos e Soldados PM BM/PA resgata suas participações no cenário do Futebol amador no Estado do Pará e sagra-se campeão da III Torneio Supermaster.

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA AÇÃO DE INTERIORIZAÇÃO E ABONO SALARIAL.

 

Os documentos devem estar em cópia simples e ser apresentados no Departamento jurídico da Associação de Cabos e Soldados. 

INTERIORIZAÇÃO – INCORPORAÇÃO DO ADICIONAL. 

1 – CERTIDÃO DE INTERIORIZAÇÃO FORNECIDA PELA DIRETORIA DE PESSOAL DO MILITAR.

2 – IDENTIDADE

3 – COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA

4 – CONTRACHEQUE

5 – PORTARIA OU DIÁRIO OFICIAL SE INATIVO.

6 – PROCURAÇÃO (É FEITA NA ASSOCIAÇÃO NO DEPARTAMENTO JURÍDICO).

ABONO SALARIAL – EQUIPARAÇÃO E INCORPORAÇÃO.

1 – 1 CONTRACHEQUE DO PERÍODO EM QUE O ASSOCIADO ESTAVA NA ATIVIDADE E O ÚLTIMO CONTRACHEQUE. CASO AINDA ESTEJA EM ATIVIDADE APENAS O CONTRACHEQUE DA ATIVIDADE.

2 – IDENTIDADE

3 – COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA

4 – CONTRACHEQUE

5 – PORTARIA OU DIÁRIO OFICIAL SE INATIVO.

6 – PROCURAÇÃO (É FEITA NA ASSOCIAÇÃO NO DEPARTAMENTO JURÍDICO).

 

 

RESUMO DE ALGUMAS DECISÕES FAVORÁVEIS SOBRE ADICIONAL DE INTERIORIZAÇÃO E ABONO SALARIAL – final de 2012/início de 2013

 

- ANDERSON ANDRE DAVID DE OLIVEIRA – 1º VARA DE FAZENDA. Nº do processo 00179542820118140301 – obtivemos decisão liminar favorável em Dezembro de 2012.  O associado passará a receber o adicional de interiorização.

- MANOEL ALVES CALDAS – PROCESSO Nº 0016485-56.2009.814.0301 – Conseguimos sentença DEFINITIVA contra o Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará para que proceda à imediata INCORPORAÇÃO DO ADICIONAL DE INTERIORIZAÇÃO nos proventos do autor, com os respectivos retroativos até 05 (cinco) anos antes da propositura desta ação, acrescido de juros e correção monetária. 

- HELIO ALMEIDA DE MELO – 4º CÂMARA CÍVEL ISOLADA – processo nº 201230090015 – EQUIPARAÇÃO DO ABONO SALARIAL – CONTINUARÁ A RECEBER O ABONO SALARIAL EM IGUALDADE COM OS MILITARES EM ATIVIDADE. 17/12/2012.

- JOSE RIBAMAR ALVES MATTOS 3º VARA DE FAZENDA – processo nº 0032818-91.2012.814.0301 restituição e incorporação do abono salarial –  Ingressamos com a ação em: 25 de julho e obtivemos a decisão favorável seis dias após dar entrada: em 31 de julho.

- MONTGOMERY RABELO DA SILVA – processo nº 0006522-34.2010.814.0301 – O IGPREV foi condenado a incluir nos proventos do requerente o pagamento do abono salarial em igualdade com os proventos pagos aos servidores em atividade, inclusive os valores retroativos, não pagos, contados de 05 anos anteriores ao ajuizamento da ação. 

- NAZARENO ALVES DE OLIVEIRA - Decisão favorável para equiparar o abono salarial em igualdade com os militares em atividade. Processo nº 0040040-47.2011.814.0301, em trâmite pela 3º vara de Fazenda da capital. 

- DANIEL PEREIRA MENDES GARCIA, processo nº 0029123-89.2008.814.0301, 3º vara de fazenda da Capital. Conseguimos sentença para incluir nos proventos do requerente o pagamento do abono salarial em igualdade com os proventos pagos aos servidores em atividade, em grau hierarquicamente superior (Lei nº 4.491/73, artigos 94 e 95), inclusive os valores retroativos contados de 05 anos anteriores ao ajuizamento da ação. 

- GELSON MARINHO DE SOUZA SANTOS - 2012.3.020921-0 - 3ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA – ganhou abono em igualdade com os militares em atividade, o estado recorreu para cassar a decisão, todavia, foi mantida pelos desembargadores.

- RUBENS COLARES DE OLIVEIRA – processo nº 0029123-89.2008.814.0301, 3º vara de fazenda. Resumo da decisão: “CONCEDO A TUTELA ANTECIPADA pleiteada para determinar que o IGEPREV que equipare o valor do abono recebido na pensão do autor, conforme o valor percebido pelos militares da atividade, na mesma graduação”.

- Em relação ao mesmo associado conseguimos SENTENÇA para a incluir nos proventos do requerente o pagamento do abono salarial em igualdade com os proventos pagos aos servidores em atividade, inclusive os valores retroativos contados de 05 anos anteriores ao ajuizamento da ação. Processo nº 0016482-71.2009.814.0301 – 3º vara de fazenda da capital. O IGPREV Recorreu para o Tribunal de Justiça do estado do Pará a sentença foi mantida, posteriormente o recorreu ao SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL em Brasília, onde a sentença novamente foi confirmada, conforme RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO nº 714.373 PARÁ.  

 

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA AÇÃO DE INTERIORIZAÇÃO E ABONO SALARIAL. 

Os documentos devem estar em cópia simples e ser apresentados no Departamento jurídico da Associação de Cabos e Soldados. 

INTERIORIZAÇÃO – INCORPORAÇÃO DO ADICIONAL. 

1 – CERTIDÃO DE INTERIORIZAÇÃO FORNECIDA PELA DIRETORIA DE PESSOAL DO MILITAR.

2 – IDENTIDADE

3 – COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA

4 – CONTRACHEQUE

5 – PORTARIA OU DIÁRIO OFICIAL SE INATIVO.

6 – PROCURAÇÃO (É FEITA NA ASSOCIAÇÃO NO DEPARTAMENTO JURÍDICO).

ABONO SALARIAL – EQUIPARAÇÃO E INCORPORAÇÃO.

1 – 1 CONTRACHEQUE DO PERÍODO EM QUE O ASSOCIADO ESTAVA NA ATIVIDADE E O ÚLTIMO CONTRACHEQUE. CASO AINDA ESTEJA EM ATIVIDADE APENAS O CONTRACHEQUE DA ATIVIDADE.

2 – IDENTIDADE

3 – COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA

4 – CONTRACHEQUE

5 – PORTARIA OU DIÁRIO OFICIAL SE INATIVO.

6 – PROCURAÇÃO (É FEITA NA ASSOCIAÇÃO NO DEPARTAMENTO JURÍDICO).

 

 

Sáb, 19 de Janeiro de 2013 18:31

Confraternização dos funcionários da ACSPMBMPA

Confraternização dos funcionários da ACSPMBMPA é um momento único para realçar as amizades e confraternizar com aqueles que ajudam para que esta entidade cresça ainda mais. Os funcionários foram sorteados com prêmios e o melhor funcionário do ano. Contou  ainda com um jogo amistoso entre ACSPA e ASSUBSAR, jogo este empatado em 2 a 2.

Hoje, 23 de novembro de 2012, foi comemorado no Comando Geral do Corpo de Bombeiros do Pará uma solenidade alusiva aos 130 anos do Corpo de Bombeiros. A Diretoria da Associação Dos Cabos E Soldados Do Pará esteve presente para prestigiar mais esse ano dessa bela corporação que há 130 anos trabalha salvando vidas da sociedade paraense.

Foi realizado no dia 16 de novembro de 2012 um culto em agradecimento ao novo hotel de trânsito da ACSPMBMPA, onde se fizeram presentes vários sócios, presidentes de Grêmios Representativos da associação, membros dos conselhos fiscais e consultivos da ACSPA, advogados, amigos dessa grande Associação de Cabos e Soldados da PM e BM do Pará e toda a Diretoria com sua família. Agradecemos a todos que se fizeram presente para prestigiar mais esse novo empreendimento que servirá especialmente para os nossos associados do interior do Estado do Pará que necessitam desse hotel quando vem à nossa capital paraense resolver os mais diversos problemas e a Associação os acolhe de braços abertos.

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Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar do Pará

cabo-xavierPalavra do Presidente

Prezado(a) associado(a), seja bem vindo(a) ao site da Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar e Bombeiros Militar do Estado do Pará (ACSPMBM-PA). Este espaço foi criado para facilitar o seu acesso às informações relativas a esta entidade, lutas e conquistas. Aqui você pode ler as notícias, consultar a agenda do Clube Social e participar diretamente, através das enquetes e comentários nas matérias publicadas.
Cabo Xavier.

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