Na última quarta-feira, 27 de novembro de 2024, o Setor Jurídico da Associação de Cabos e Soldados da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar do Pará (ACSPMBMPA) obteve uma importante vitória judicial em favor do associado Ronaldo Damasceno Almeida. O processo nº 0007056-12.2017.8.14.0200, que tramitou na Vara Única da Justiça Militar do Estado do Pará, resultou na absolvição do militar pelo Conselho Permanente de Justiça da Justiça Militar.

O associado enfrentava acusações referentes aos crimes previstos nos artigos 244 (extorsão mediante sequestro) e 303, §3º (peculato culposo) do Código Penal Militar. Contudo, a atuação técnica e dedicada do corpo jurídico da ACSPMBMPA assegurou o reconhecimento da verdade e a garantia de justiça.

O caso foi acompanhado de perto pelos advogados Camila Rodrigues Alves e Nelson Fernando Damasceno, responsáveis pela condução do processo e pela defesa do associado.

Em declaração, a presidente da ACSPMBMPA, 3º Sargento PM Cristina, destacou a importância da vitória:
“Esta decisão representa não apenas o compromisso da Associação com seus associados, mas também reforça a seriedade e a excelência do nosso Setor Jurídico. Seguiremos firmes na missão de defender aqueles que confiam no nosso trabalho.”

O resultado favorável reflete o empenho da Gestão União e Justiça em garantir o apoio e a proteção necessários aos militares estaduais associados à entidade.

Sobre a ACSPMBMPA:
A Associação de Cabos e Soldados da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar do Pará tem se destacado pelo fortalecimento dos serviços oferecidos aos seus associados, incluindo assistência jurídica especializada. Com uma gestão atuante e dedicada, a entidade reafirma seu papel na valorização e defesa dos direitos dos militares.

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