Associação dos Militares Estaduais do Pará

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2025

Deliberação da ACSPMBMPA em Desfavor da CB Adriele Souza Freitas

Deliberação da Diretoria em Desfavor do CB Samuel da Assunção Júnior

Deliberação da Diretoria em Desfavor do SUB TEN Roberto Santana Teixeira

Deliberação da Diretoria em Desfavor do 3º SGT Higor Samy Pantoja dos Reis

Deliberação da Diretoria em Desfavor da CB Kátia do Socorro Melo dos Santos

Deliberação da Diretoria em Desfavor do CB Leonildo Costa dos Santos

PORTARIA DE SINDICÂNCIA 007/2025 - ASSOCIAÇÃO DOS CABOS E SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR E BOMBEIROS MILITARES DO PARÁ – ACSPMBMPA - 2º SGT QPMP-0 DANIEL CARVALHO DE FIGUEIREDO, DA CORCPR - I - PUBLICADO EM 27.06.2025

PORTARIA DE SINDICÂNCIA 008/2025 - ASSOCIAÇÃO DOS CABOS E SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR E BOMBEIROS MILITARES DO PARÁ – ACSPMBMPA - 2º SGT QPMP-0 NILSON ANDRÉ DOS SANTOS BORGES, DO 1º BPM - PUBLICADO EM 27.06.2025

PORTARIA DE SINDICÂNCIA 009/2025 - ASSOCIAÇÃO DOS CABOS E SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR E BOMBEIROS MILITARES DO PARÁ – ACSPMBMPA - 3º SGT QPMP-0 GEYZA VIEIRA DO ROSARIO KOBAYASHI, DO 3º BPM - PUBLICADO EM 27.06.2025

PORTARIA DE SINDICÂNCIA 010/2025 - ASSOCIAÇÃO DOS CABOS E SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR E BOMBEIROS MILITARES DO PARÁ – ACSPMBMPA - 3º SGT QPMP-0 RR LAÉRCIO CONCEIÇÃO DE SOUSA, DO 2º BME - PUBLICADO EM 27.06.2025

PORTARIA DE SINDICÂNCIA 012/2025 - ASSOCIAÇÃO DOS CABOS E SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR E BOMBEIROS MILITARES DO PARÁ – ACSPMBMPA - CB QPMP-0 RICARDO SILVA ASSUNÇÃO, DO 16º BPM - PUBLICADO EM 27.06.2025

PORTARIA DE SINDICÂNCIA 001/2025 - ASSOCIAÇÃO DOS CABOS E SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR E BOMBEIROS MILITARES DO PARÁ – ACSPMBMPA - CB QPMP-0 SAMUEL DA ASSUNÇÃO JUNIOR, do CPR VI, publicado em 02 de julho de 2025.

PORTARIA DE SINDICÂNCIA 005/2025 – ASSOCIAÇÃO DOS CABOS E SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR E BOMBEIROS MILITARES DO PARÁ – ACSPMBMPA - CB QPMP-0 REF. LEONILDO COSTA DOS SANTOS, do CVP, publicado em 02 de julho de 2025.

PORTARIA DE SINDICÂNCIA 006/2025 – ASSOCIAÇÃO DOS CABOS E SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR E BOMBEIROS MILITARES DO PARÁ – ACSPMBMPA - SUB TEN QPMP-8 ROBERTO SANTANA TEIXEIRA, do CVP, publicado em 02 de julho de 2025.

PORTARIA DE SINDICÂNCIA 003/2025 - ASSOCIAÇÃO DOS CABOS E SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR E BOMBEIROS MILITARES DO PARÁ – ACSPMBMPA, 3º SGT QPMP-0 HIGOR SAMY PANTOJA DOS REIS, DO EMG, publicado em 04 de julho de 2025.

PORTARIA DE SINDICÂNCIA 013/2025 - ASSOCIAÇÃO DOS CABOS E SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR E BOMBEIROS MILITARES DO PARÁ – ACSPMBMPA, do 3º SGT QPMP-0 RG 37266 JORDÂNIO MORAIS DA SILVA, do 4º BPM, publicado em 22 de agosto de 2025.

PORTARIA DE SINDICÂNCIA 013/2025 - ASSOCIAÇÃO DOS CABOS E SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR E BOMBEIROS MILITARES DO PARÁ – ACSPMBMPA, do 2º SGT QPMP – 0 RG 32990 JOSÉ RODRIGUES MENEZES FILHO, publicado em 22 de agosto de 2025.

DECISÃO ADMINISTRATIVA DO RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DE ATO DA SINDICÂNCIA DE PORTARIA Nº 013/2025-SIND/ACSPMBMPA. Fica mantida a ELIMINAÇÃO DO QUADRO DE ASSOCIADOS da ACSPMBMPA do 3º SGT QPMP-0 RG 37266 JORDÂNIO MORAIS DA SILVA, do 4º BPM, diante da gravidade dos fatos apurados na Sindicância Administrativa Disciplinar de Portaria Nº 013/2025 – ACSPMBMPA, publicado em 09 de dezembro de 2025.

DECISÃO ADMINISTRATIVA DO RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DE ATO DA SINDICÂNCIA DE PORTARIA Nº 014/2025-SIND/ACSPMBMPA, ELIMINAÇÃO DO QUADRO DE ASSOCIADOS DA ACSPMBMPA o 2º SGT PM JOSÉ RODRIGUES MENEZES FILHO, do 4º BPM, em decorrência da gravidade dos fatos apurados em Sindicância Administrativa Disciplinar de Portaria Nº 014/2025 – ACSPMBMPA, publicado em 09 de dezembro de 2025.

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA SINDICÂNCIA DISCIPLINAR DE PORTARIA Nº 016/25–SIND-ACSPMBM-PA. ACUSADO: 2º SGT QPMP-0 RR RG 13035 CANTIDIANO PINHEIRO NETO, DO BCS/CVP. A Comissão concluiu, por unanimidade, que o conjunto probatório é suficiente e que o acusado não reúne condições de permanecer no Quadro de Associados da ACSPMBMPA, conforme apurado na Sindicância instaurada pela Portaria nº 016/2025/SIND-ACSPMBM-PA, publicado em 09 de dezembro de 2025.

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA SINDICÂNCIA DISCIPLINAR DE PORTARIA Nº 017/25–SIND-ACSPMBM-PA. ACUSADO: 2º SGT QPMP-0 RR RG 22860 ROSIVALDO DOS SANTOS AMORIM, DO CVP. A Comissão concluiu, por unanimidade, que o conjunto probatório é suficiente e que o acusado não reúne condições de permanecer no Quadro de Associados da ACSPMBMPA, conforme apurado na Sindicância instaurada pela Portaria nº 017/2025/SIND-ACSPMBM-PA, de 24 de outubro de 2025, publicado em 09 de dezembro de 2025.

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA SINDICÂNCIA DISCIPLINAR DE PORTARIA Nº 018/25–SIND-ACSPMBM-PA. ACUSADO: SD QPMP-0 REF RG 19374 KLEBER RIVELINO DA PURIFICAÇÃO NEVES, DO CVP. A Comissão concluiu, por unanimidade, que o conjunto probatório é suficiente e que o acusado não reúne condições de permanecer no Quadro de Associados da ACSPMBMPA, conforme apurado na Sindicância instaurada pela Portaria nº 018/2025/SIND-ACSPMBM-PA, de 24 de outubro de 2025, publicado em 09 de dezembro de 2025.

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA SINDICÂNCIA DISCIPLINAR DE PORTARIA Nº 019/25–SIND-ACSPMBM-PA. ACUSADO: 2º SGT QPMP-0 RG 32584 ANDRÉ LUIS MACÊDO SANTOS, DO DGP. A Comissão concluiu, por unanimidade, que o conjunto probatório é suficiente e que o acusado não reúne condições de permanecer no Quadro de Associados da ACSPMBMPA, conforme apurado na Sindicância instaurada pela Portaria nº 019/2025/SIND-ACSPMBM-PA, de 24 de outubro de 2025, publicado em 09 de dezembro de 2025.

ATO DE SUSPENSÃO DO MILITAR ASSOCIADO, 3º SGT QPMP-0 RG 28258 EDSON BARBOSA ARAÚJO, DO BPTUR, PELO PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, PUBLICADO EM 23 DE DEZEMBRO DE 2025.

ATO DE SUSPENSÃO DO MILITAR ASSOCIADO, TEN BM RR RG 1563897 EDILSON LÁZARO SANTOS SILVA, DO CVP, PELO PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, PUBLICADO EM 23 DE DEZEMBRO DE 2025.

ATO DE SUSPENSÃO DO MILITAR ASSOCIADO, 3º SGT PM RAIMUNDO LUZENILDO FERREIRA RAMOS, DO CVP, PELO PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, PUBLICADO EM 23 DE DEZEMBRO DE 2025.

PORTARIA DE SINDICÂNCIA Nº 020/2025 – ACSPMBMPA, que Instaura SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA para apurar a capacidade de permanência nos quadros associativos da CB QPMP-0 REF. RG 25620 KÁTIA DO SOCORRO MELO DOS SANTOS, do CVP. Publicado em: 23 de dezembro de 2025.

ERRATA – ATO DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA – ACSPMBMPA - SUB TEN BM RR RG 1563897 EDILSON LÁZARO SANTOS SILVA, do CVP. Publicada no dia 23 de dezembro de 2025.

ATO DE SUSPENSÃO DO MILITAR ASSOCIADO, 3º SGT PM REF RG 22190 SANDRO JOSÉ MACIEL PASCOAL, PELO PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, PUBLICADO EM 29 DE DEZEMBRO DE 2025.

ATO DE SUSPENSÃO DO MILITAR ASSOCIADO, CB PM RR RG 01010 MANOEL BRAULINO CAMPELO DA COSTA, do CVP, PELO PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, PUBLICADO EM 07 DE JANEIRO DE 2026.

DECISÃO ADMINISTRATIVA DO RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DE ATO DA SINDICÂNCIA DISCIPLINAR, DE PORTARIA Nº 017/2025-SIND/ACSPMBMPA, DE ELIMINAÇÃO DO QUADRO DE ASSOCIADOS DA ACSPMBMPA DO 2º SGT QPMP-0 RR RG 22860 ROSIVALDO DOS SANTOS AMORIM, DO CVP, PUBLICADO EM 28 DE JANEIRO DE 2026.

DECISÃO ADMINISTRATIVA DO RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DE ATO DA SINDICÂNCIA DISCIPLINAR, DE PORTARIA Nº 018/2025-SIND/ACSPMBMPA, DE ELIMINAÇÃO DO QUADRO DE ASSOCIADOS DA ACSPMBMPA DO SD QPMP-0 REF. RG 19374 KLEBER RIVELINO DA PURIFICAÇÃO NEVES, DO CVP, PUBLICADO EM 28 DE JANEIRO DE 2026.

DECISÃO ADMINISTRATIVA DO RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DE ATO DA SINDICÂNCIA DISCIPLINAR, DE PORTARIA Nº 019/2025-SIND/ACSPMBMPA, DE ELIMINAÇÃO DO QUADRO DE ASSOCIADOS DA ACSPMBMPA DO 2º SGT QPMP-0 RG 32584 ANDRÉ LUIS MACÊDO SANTOS, DO DGP, PUBLICADO EM 28 DE JANEIRO DE 2026.

DECISÃO ADMINISTRATIVA DO RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DE ATO DA SINDICÂNCIA DISCIPLINAR, DE PORTARIA Nº 016/2025-SIND/ACSPMBMPA, DE ELIMINAÇÃO DO QUADRO DE ASSOCIADOS DA ACSPMBMPA DO 2º SGT QPMP-0 RR RG 13085 CANTIDIANO PINHEIRO NETO, DO CVP, PUBLICADO EM 28 DE JANEIRO DE 2026.

ATO DA DIRETORIA EXECUTIVA DA ASSOCIAÇÃO DOS MILITARES DO ESTADO DO PARÁ – AME/PA, DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DOS DIREITOS ASSOCIATIVOS DO 2º SGT QPMP-0 RG 24073 DENILSON AUGUSTO ALCÂNTARA EVANGELISTA, DO 1º BPR, PELO PERÍODO DE 90 (NOVENTA) DIAS, COM FUNDAMENTO NO ART. 47º E SEUS INCISOS E PARÁGRAFOS DO ESTATUTO SOCIAL, PUBLICADO EM 30 DE MARÇO DE 2026.